Fugi do trabalho, e agora? Entenda o que diz a lei sobre abandono do posto de trabalho e suas punições
Você já ouviu falar em abandono do posto de trabalho? Muitas pessoas confundem com abandono do emprego, mas são situações diferentes. O abandono do posto acontece quando um funcionário sai do seu local de trabalho durante a jornada, sem avisar ou obter autorização, deixando a empresa sem cobertura.
Esse comportamento pode causar prejuízos à empresa e pode levar a uma demissão por justa causa, uma penalidade grave para o trabalhador. Neste artigo, explicarei o que caracteriza o abandono do posto, quando a justa causa pode ser aplicada, e quais cuidados empregadores e empregados devem ter para evitar conflitos.
O que caracteriza abandono do posto de trabalho?
Abandono do posto ocorre quando o trabalhador se ausenta do local de trabalho durante o expediente, sem comunicação ou autorização prévia, bate o ponto e sai do trabalho ou resolve sair mais cedo da empresa. Imagine estar em uma loja, escritório ou fábrica e sair no meio da jornada sem avisar ninguém. Isso configura abandono do posto.
Por outro lado, pausas para café, banheiro ou saídas autorizadas pelo superior não configuram abandono. O ponto-chave é a saída inesperada e sem permissão.
É importante diferenciar isso do abandono do emprego, que ocorre quando o funcionário falta por um período prolongado — geralmente mais de 30 dias consecutivos — sem justificar nem comunicar a empresa.
Justa causa por abandono do posto de trabalho pode ser aplicada?
No Brasil, a justa causa está prevista na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para punir faltas graves. Em casos de abandono do posto, ela pode ser aplicada se a ausência prejudicar o funcionamento da empresa.
Contudo, nem todo abandono gera justa causa. Se o trabalhador tiver uma justificativa válida, como emergência médica, e comprovar isso, não deve sofrer penalidades.
Se, porém, o funcionário sair sem motivo, sem avisar e prejudicar a empresa, a punição pode variar desde desconto salarial até a demissão por justa causa, conforme a gravidade do caso.
Procedimentos legais que o empregador deve seguir em caso de abandono do posto de trabalho pelo funcionário
Antes de aplicar a demissão por justa causa, o empregador precisa informar formalmente o trabalhador sobre a acusação e suas consequências, garantindo o direito de defesa para que o empregado explique e comprove o motivo da ausência. É essencial registrar todo o ocorrido com cuidado e, em muitos casos, aplicar advertência ou suspensão antes da justa causa, para evitar problemas judiciais.
Passo a passo para o empregador:
Se você é empregador lidando com abandono do posto, siga estes passos para agir corretamente:
1. Verifique e registre o fato imediatamente
Anote data, horário e circunstâncias da ausência assim que identificar o abandono. Peça que supervisores ou colegas registrem o ocorrido por escrito.
2. Tente contato com o empregado
Busque entender o motivo da ausência — pode haver uma justificativa válida, como emergência.
3. Formalize a notificação
Envie comunicação escrita ao funcionário informando sobre a ausência e solicitando explicação. Esse documento é fundamental para garantir a ampla defesa.
4. Abra prazo para defesa
Conceda um prazo razoável (geralmente 48 a 72 horas úteis) para que o trabalhador apresente sua defesa ou provas, como atestados médicos.
5. Analise a defesa e documente tudo
Avalie as justificativas e registre sua decisão por escrito. Se não houver justificativa aceitável, inicie o processo para aplicar a punição adequada.
6. Aplique a punição adequada
Dependendo da gravidade, a punição pode ser:
- Advertência verbal ou escrita (para faltas leves ou primeiras ocorrências);
- Suspensão (para faltas mais graves);
- Demissão por justa causa (em casos graves, com prejuízo significativo e sem justificativa do trabalhador).
7. Formalize a rescisão, se for o caso
Se optar pela demissão por justa causa, faça os registros formais na carteira de trabalho e pague as verbas rescisórias devidas. Erros nesse processo podem gerar ações trabalhistas.
Consequências para o trabalhador em caso de justa causa
Ser demitido por justa causa traz sérios prejuízos: perda do aviso prévio, saque do FGTS, seguro-desemprego e dificuldades futuras para conseguir emprego, já que a justa causa fica registrada na carteira.
Por isso, abandonar o posto sem motivo sério pode prejudicar sua carreira muito além daquele dia.
Instruções para o trabalhador acusado de abandono do posto de trabalho
Se você está enfrentando uma acusação de abandono do posto, veja o que fazer em cada caso:
1. Se realmente abandonou o posto:
- Reconheça o erro: Admitir a falha demonstra responsabilidade e ajuda no diálogo com o empregador.
- Converse com seu chefe: Explique o motivo da saída, mesmo que não autorizada, para buscar um acordo.
- Peça chance para se defender: Solicite formalmente apresentar sua versão e documentos que justifiquem sua saída.
- Esteja preparado para as consequências: A empresa pode aplicar advertência ou demissão por justa causa. Nesse caso, procure orientação de um advogado trabalhista de confiança para garantir seus direitos.
2. Se está sendo acusado injustamente:
- Reúna provas: Documentos, registros de ponto, testemunhas e e-mails que comprovem seu cumprimento de jornada.
- Faça defesa formal: Responda à notificação da empresa com explicações claras e provas.
- Procure ajuda: Caso a acusação persista, consulte sindicato, um advogado trabalhista de confiança ou órgãos de fiscalização.
- Não ignore a situação: Responda sempre às notificações para não prejudicar sua defesa.
Diferença entre abandono do posto e abandono do emprego
É importante entender a diferença:
- Abandono do posto: saída do local de trabalho durante a jornada, sem aviso ou permissão. Pode levar a advertência ou justa causa.
- Abandono do emprego: faltas consecutivas por 30 dias sem justificativa, caracterizando desistência do emprego.
Cada situação tem regras e consequências específicas, mas ambas exigem cuidado para não prejudicar sua trajetória profissional.
Dicas para o trabalhador evitar problemas com abandono do posto
Se precisar se ausentar por doença ou emergência:
- Avisar seu superior ou RH o mais rápido possível;
- Apresentar atestado médico ou prova da ausência;
- Manter comunicação clara e honesta;
- Evitar sair do posto sem autorização, mesmo que por pouco tempo.
Essas práticas ajudam a evitar mal-entendidos e possíveis punições.
Quem some acaba substituído!
Abandonar o posto de trabalho é uma atitude grave que pode gerar prejuízos tanto para a empresa quanto para o trabalhador. A justa causa deve ser aplicada apenas em casos de abandono injustificado e grave.
Se enfrentar problemas que impeçam o cumprimento da jornada, comunique seu empregador e guarde provas para sua defesa. Respeitar regras e horários protege seu emprego e sua carreira.
Em caso de dúvidas ou problemas trabalhistas, conte sempre com um advogado trabalhista de confiança para orientação segura e eficaz.
No comment yet, add your voice below!